A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, recebeu na última semana do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O município está entre as melhores avaliadas do Estado e da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A cidade alcançou a nota B+, a maior atribuída a um município. Isso significa, que a política pública aplicada pelo prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) frente à Prefeitura foi considerada “Muito Efetiva”. Levando em consideração os índices de educação e saúde Indaiatuba é a única cidade da RMC com nota ‘A’ nas duas vertentes.
O IEGM proporciona visões da gestão pública através de sete dimensões da execução do orçamento público: Educação; Saúde; Planejamento; Gestão Fiscal; Meio Ambiente; Cidades Protegidas; Governança em Tecnologia da Informação. A combinação desses dados avalia ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva e, com isso, oferece elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo Controle Externo. Os resultados foram apresentados por meio de notas para cada índice setorial, bem como uma nota para o IEGM.
A avaliação do TCESP foi formatada com as seguintes notas: A (Altamente efetiva) - IEGM com pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, 5 índices com nota A; B+ (Muito efetiva) - IEGM entre 75,0% e 89,9% da nota máxima; B (Efetiva) - IEGM entre 60,0% e 74,9% da nota máxima; C+ (Em fase de adequação) - IEGM entre 50,0% e 59,9% da nota máxima e C (Baixo nível de adequação) - IEGM menor ou igual a 49,9%.
Nas áreas de Educação e Saúde, Indaiatuba foi considerada “Altamente Efetiva”, com nota “A”. O município também obteve três conceitos B+ sendo classificada como muito efetiva nas áreas: Fiscal (i-fiscal); Tecnologia da Informação (i-gov) e de Proteção dos Cidadãos (i-cidade). Recebeu nota B (efetiva) na área ambiental (i-amb) e encontra-se em fase de adequação nota C+ na área de planejamento (i-planejamento).
O TCESP considerou Indaiatuba como um município de grande porte na região administrativa de Campinas, tendo mais de 231 mil habitantes, receita total de R$ 836.153 mil; despesa total de R$ 781.966 mil e resultado orçamentário de R$ 54,187 milhões. Outras cidades de grande porte da RMC e suas classificações são: Americana (C+); Campinas (C+); Hortolândia (B+) e Sumaré (B+).
Para o prefeito Reinaldo Nogueira, a classificação da cidade reflete o desempenho responsável e profissional de sua administração e prova que Indaiatuba, mais uma vez, sai na frente em termos de Educação e Saúde. “Na realidade isso é fruto do planejamento que implementamos no município e austeridade na execução do orçamento municipal, além de olharmos com muita atenção as necessidades imediatas da população da cidade e de outros segmentos sociais”, finalizou Nogueira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário