A Receita Federal do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), reteve videogames, cartuchos de jogos e brinquedos antigos avaliados em US$ 10,610, nesta quarta-feira (1). As mercadorias estavam nas bagagens de um passageiro brasileiro que vinha de Orlando, nos EUA.
Ao todo foram contabilizados 16 aparelhos eletrônicos e 841 jogos para diversos modelos de videogames, entre os objetos. Tudo estava acomodado em malas, que pesavam 23kg, e foi retido durante a fiscalização das bagagens desse voo. Os produtos encheram cinco caixas da alfândega.
O auditor fiscal Sérgio Tolentino informou, nesta quinta (2), que as mercadorias demonstram destinação comercial e têm características colecionadoras. Os produtos não foram declarados, segundo a Receita.
"Mesmo que fossem, não é possível trazer esse tipo de mercadoria em bagagens. Por ser destinação comercial, a importação precisa ser feita pelo procedimento formal, enviada como carga, com tributos recolhidos", afirma Tolentino.
O passageiro, que teve a identidade e local de moradia preservados pelo órgão, assinou um termo atestando que tomou ciência da retenção e tem o direito de recorrer. Se não o fizer, as mercadorias poderão ser destinadas aos leilões organizados pela Receita, juntamente com outros produtos retidos.
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