Os novos passaportes emitidos no Brasil terão validade ampliada de cinco para dez anos, de acordo com uma medida tomada pela Polícia Federal.
A nova regra vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, e ainda para carteiras de matrícula consular.
Em 2010 foi implantado em todo o território nacional o modelo padrão de cor azul; a taxa de confecção custa R$ 156,07. Quem ainda tem o passaporte antigo, na cor verde, pode utilizá-lo normalmente até a data de expiração.
A solicitação de passaporte é feita no site da Polícia Federal, e não é preciso esperar o vencimento para pedir o novo.
Entre várias outras mudanças que constam no decreto, os passaportes comum, para estrangeiro e de emergência passarão a ser expedidos, no exterior, apenas pelas repartições consulares. As missões diplomáticas, que também tinham essa atribuição, foram excluídas no novo texto
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