Foi assinado acordo sobre dados tributário entre Brasil e EUA

Foi assinado nesta terça- feira(23), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, um acordo para troca automática de informações tributárias. Desde 2007 os dois países tinham um acordo de intercâmbio de informações, mas o repasse dos dados não era imediato.

O acordo tem como objetivo facilitar o acesso dos dois governos a informações de contribuintes norte-americanos, que movimentam recursos no Brasil, e de contribuintes brasileiros,que fazem o mesmo nos Estados Unidos. As instituições financeiras que operam no País repassarão os dados aos cidadãos norte-americanos à Receita Federal, que os encaminhará ao Internal Revenue Service (IRS), autoridade tributária dos Estados Unidos.

O Brasil terá os mesmos benefícios, por causa do princípio de reciprocidade. A Receita Federal receberá do Fisco dos Estados Unidos informações sobre movimentações financeiras de contribuintes brasileiros em instituições financeiras norte-americanas.

A troca de dados respeitará a confidencialidade da informação, afirmou Mantega. O G20, grupo das 20 maiores economias do planeta que lidera este acordo que faz parte de um esforço mundial, para evitar a evasão tributária quando contribuintes movimentam dinheiro entre países para pagarem menos impostos.

Acordo sobre dados tributários entre Brasil e USA